15 Anos depois das autarquias

Eleições sem importâncias mas importante para as distritais

 Este ano é um ano crucial e decisivo, o ano nunca visto em S.Tomé e Príncipe, o País continua vivendo momentos de eleições, eleições e mais eleições, desta vez as autárquicas e regionais do Príncipe.

 A campanha eleitoral arranca hoje, mas estas eleições segundo os bastidores não tem muito peso de forma a garantir a sustentabilidade dos partidos políticos, dizem os elementos de várias forças política em S.Tomé, mas analistas internacionais caracteriza este facto de dispendioso para o país, deveria as autoridades nacionais, escolher uma e única data para eleições gerais em S.Tomé e Príncipe, mas a incompetência e a falta de experiência dificultou, ou mesmo nem se quer pensaram na possibilidade, nas as eleições Legislativas, presidências, Autárquicas que estão atrasadas há 15 anos  e as Regionais do Príncipe atrasadas há 10 anos.

 S.Tomé, já gastou milhões de euros com estas eleições, mas não pude apurar o valor gastos, com estas eleições á porta, as forças políticas não dão importância as eleições de 27 de Agosto, e como Agosto é o mês de desgosto, o escrutínio realiza numa data dedicado a Policia Nacional em S.Tomé e Príncipe, sob signo «sem condições não há eleições» os “ZULOS” como é conhecido em STP, e segundo a informação não confirmadas pensam em reivindicar o descontentamento reinante mesmo depois da revolta dos “Ninjas” a situação não vai lá muito bem, informações apurados e não confirmadas, poderá haver uma greve das forças para militares são-tomenses.

 15 anos depois sem estratégias definidas de forma a facilitar estas eleições o presidente marca a data de ir as urnas, em Junho mas a data cai por terra, depois da conferência com os partidos com e sem assentos no parlamento, Fradique de Menezes marcara para 27 de Agosto a data que o ex- presidente Trovoada nem a Comissão Eleitoral Nacional conseguira marcar em dez anos, para muitos o país deveria ficar sem o poder local com o devido poder.

 Tantos anos passaram, e eleições autárquicas e regionais em STP encontram-se em estádio de desenvolvimento muito desiguais em relação aos países de Língua Portuguesa, S.Tomé acusado de um notável atraso nesta matéria as informações sobre estas eleições volatilizaram-se o acesso a informação é tão custoso em tempo e dinheiro, e a sua utilização só pode ser excepcional e pontual.  

 De Suíça africana para cidade suja

 Dentre todos os escrutínios estas são menos importantes, depois das primeira eleições em 1992 em que o MLSTP venceu em todas as câmaras distritais incluindo as a ilha do Príncipe. Mas a intensidade, a sinceridade e o sentimento duas décadas passada não feneceu e quando já não se faz desde esse dia distante em que STP em 1992 realizou essas eleições, mas o labor e a verdadeira paixão não regeram na governação, hoje S.Tomé e Príncipe em termos autárquicos está de pernas ao ar, a desgovernação, a corrupção do poder locar generalizou-se, ordenamento do território e outras competência da câmara não se regista, somente a limpeza das cidades mesmo isso tem sido uma deficiência, na época colonial nas décadas de 40, 50 e 60, a cidade de S. Tomé era conhecido como a “suíça africana” escolhia-se o local para se salivar esta imagem nunca mais será salvaguardada porque projectos de saneamentos de meios  levado ao cabo pelas câmaras são violado pelos próprios presidentes e vereadores, existe o caso mesmo balneário público financiado pela cooperação Taiwan foi vendido a um presidente  de uma das câmaras por preço irrisório.

  Como costumam a dizer mais de dez anos a frente de uma instituição torna-se corrupto compulsivo.

Talvez, com já citei acima por falta de importância vista pelo partidos em STP, estes vieram dizer que não querem nada com autarquias, primeiro o MLSTP/PSD, que depois das duas grandes derrotas nas eleições legislativas e presidências que não apresentou um candidato próprio por falta de figuras credíveis, disse através do seu porta-voz Alcino Pinto que abandona as corridas de 27 de Agosto pondo a cargo dos membros para concorrerem independente, poucos dias depois surge outro partido derrotado nas duas ultimas eleições ADI diz, que não concorda que seja aplicada o processo do regime de lista unipessoal e o sistema maioritário de votos.

Método Hondt contagem de votos

Na óptica dos democratas independentes isso constitui uma flagrante violação do regime de listas pluri-nominais e do sistema de representação proporcional correspondente a média mais alta de hondt, previsto na lei eleitoral em vigor.

Outro factor que recorre para a desistência do partido de Patrice Trovoada tem a ver com o comportamento e práticas cada vez menos cívicos dos cidadãos eleitores que concorrem para a subversão do verdadeiro sentido democrático dos actos eleitorais, numa clara alusão ao “fenómeno banho ou a chamada compra de consciência”.

Em conclusão, o sistema eleitoral em vigor, isto é, o sistema proporcional método de Hondt, embora não seja um sistema proporcional integral para favorecer a multiplicação de partidos políticos com representação parlamentar, leva-nos a pensar que depois das eleições legislativas de 26 de Março do corrente ano, pelo número de partidos políticos concorrentes, São Tomé e Príncipe poderá tornar-se um pais ingovernável pela difícil cristalização de uma maioria estável e coerente na Assembleia Nacional. Na ausência de maioria resultante das próximas eleições, as dificuldades de governação do país poderão ser acrescidas com a desagregação das coligações após as eleições, pelo facto de se reconhecer uma grande versatilidade nos actores políticos santomense. Conclui o Dr. Pascoal Daio no artigo publicado na Internet com o titulo “O PAPEL DOS  DEPUTADOS NO SISTEMA POLÍTICO”.

S.Tomé e Príncipe tem 6 distritos e uma região autónoma.

A saber:

Água-Grande  é a capital e mais populoso

Mé-Zochi sengudo mais populoso

Canta-galo

Lobata

Lembá

Caué

E Região Autónoma do Príncipe antigo distrito de Pagué

Petter Bouças

  

Mais cinco anos mais cinco anos!

O presidente com menos poderes

O lema que regeu a campanha de Fradique de Menezes para eleições presidências de ontem, deu-lhe força nos resultados.

O actual presidente da república foi assim reeleito para mais um mandato de 5 anos como presidente de S.Tomé e Príncipe, depois de eleito em 2001, teve o apoio da coligação governamental do MDFM/PCD, bem como do pequeno partido sem assento parlamentar, o Frente Democrata Cristã.

No segundo distrito mais populoso do país, um grupo de jovens que tentou boicotar as mesas de voto na escola primária local, reivindicando a falta de um campo de futebol que lhe foram retirado para construção de escolas, mas tudo decorreu na normalidade devido a intervenção rápida da polícia e cerca de 20 Militares que deslocaram ao local armados e com maquinas de guerra como por exemplo Blindado.

Também a população daquele distrito mais uma vêz, quiseram reivindicar reclamando as melhorias de vida como, água potável, energia eléctrica bem como a falta de vias de acesso para escoar os seu produtos. A tentativa fracassou e a votação decorreu sem qualquer problema. Em Mé-zochi grande parte dos eleitores, preferiu votar no segundo período como é hábito dos santomenses, o que provocou longas bichas e o atraso no fecho das urnas, em vários locais.

Já no  maior distrito do Pais em população a votação correu sem  grandes sobressaltos os eleitores da capital São Tomé. A  esperar pelas últimas horas, gerou bichas.

Os resultado provisórios dão conta que Fradique conseguiu 58.7 % dos votos, enquanto que o candidato do ADI Patrice Trovoada teve 30 % dos votos, o candidato tinha como slogan de campanha foi “votar na estabilidade” com o apoio do maior partido político santomenses o MLSTP/PSD, o terceiro maior partido político, o ADI, bem como de 7 outras pequenas formações políticas sem assento parlamentar, representando todos junto mais de 60 por cento do eleitorado santomense mas mesmo assim parece que os que fizeram campanha para Patrice Trovoada não votou nele porque obteve 37 e não 60 por centos dos votos. O Candidato Nilo Guimarães obteve 0,38% de votos, Os resultados definitivos serão divulgados daqui a 8 dias

Fradique de Menezes ganha estas eleições faz assim o seu segundo mandato, num total de 10 anos. Nestes cinco anos prometeu , entre outras coisas criar um fundo de desemprego no valor de um salário mínimo (cerca de 45 dólares norte americano), mas para isso é necessário que empresas empregadoras em STP faça descontos para Segurança Social e contribuem no fisco o que não tem acontecido e se não for assim a promessa do Presidente não será possível ser cumprida. O presidente prometeu também, construir um novo liceu reabilitar todas as estradas do país e criar também um crédito não reembolsável aos pequenos agricultores.

Entretanto, a nova constituição do país, depois e revisão reduz os poderes do próximo presidente da república.

O esvazio do poder do Presidente é agora partilhada com o governo ou seja o sistema sai do semi- presidencialista para misto-presidente / governo / parlamento.

O presidente já não convoca o conselho de ministro que bem lhe apetece e não terá liberdade de demitir o governo, e para isso deve ouvir o conselho de Estado mas a decisão de conselho de Estado não terá forças deliberativa para que o governo seja demitido, porque a decisão o CE não é vinculativo, a decisão cabe o parlamento.

Por: Man Pirez

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Eleições presidenciais em S.Tomé e Príncipe

Tudo  por tudo para conquistar votos

 Completou o décimo dia consecutivos, depois do arranque da campanha eleitoral para eleição do Presidente da República,  a realizar no dia 30 de Julho próximo, com os candidatos a trabalharem em massa para conquistas de votos.

 Tem se notado o vandalismo, os cartazes, estão a serem rasgados e retirado das paredes. O acto é caracterizado como a descrença das populações para com os políticos devido o facto de não terem tomado o “Banho” como deve ser, ou por comportamentos mandados por concorrentes adversários.

 O hábito de tomar “banho” ou compra dos votos por parte dos candidatos, e que este ano, as coisa não estão como deve ser ou por  essa nossa população já abriu bem os olhos mesmo com compra da consciências não iria votar para o partido tal ou candidato x ou y, e depôs deste fenómeno ter expandido muito, até a comunidade internacional está em alerta , até promoveu uma campanha cívica antes e ao decorrer da campanha eleitoral

Não dê banho a sua consciência, é um dos temas de um inquérito que está em curso no país. A inquirição inclui também a qualidade dos serviços públicos no país.  A iniciativa é do departamento da economia da universidade de Oxford do Reino Unido e tem luz verde do instituto nacional de estatísticas.

O inquérito compreende 50 das 149 áreas de recenseamento do país, distribuídas aleatoriamente por todos os distritos e a região autónoma do Príncipe. Os métodos implicados implicarão a obtenção de uma amostra de cerca de 1500 famílias.

Os objectivos deste levantamento de dados prendem-se com a investigação ligada a evolução da qualidade dos serviços públicos, à medição do sentimento de cidadania da população e as características dos processos eleitorais no país.

Tudo levou o nossa frágil população a pensar na melhoria de vida por cinco anos e não por cinco dias.

Os candidatos, por perceber tal situação, estão a tirar pouca “massa” isso faz com que uma franja de pessoas ficassem enfurecida tendo por isso a atitudes de vândalos.

Campanha /Sondagem

Uma sondagem publicada no Jornal de Correio da Semana de índole MLTP/PSD e divulgada na semana passada dá conta que o actual presidente da República e candidato para segunda mandato  vença essas eleições de 30 de Julho.

Fradique de Menezes lidera a sondagem na corrida as presidenciais de 30 deste mês no país. O estudo que coloca Patrice Trovoada na segunda posição das intenções de voto foi realizado entre os dias 16 a 20 do corrente e é de  autoria do mestre Artur Vera Cruz. Mas não se conhece a ficha técnica completa da sondagem. Resultante de um estudo de opinião a 1250 pessoas inquiridas a nível nacional, considerando a margem de erro num máximo de 3% e 95 de segurança. 

No ranking das intenções de voto, a sondagem coloca  o candidato Fradique de Menezes a frente com um total de 56 por cento, seguido do candidato Patrice Trovoada com 28 por cento. Nilo Guimarães nada contas da apreciação do eleitorado.

Entretanto, Patrice Trovoada já veio ao Público dizer que o mais importante  é a sondagem do dia 30 de Julho que vai elegê-lo como presidente

O candidado disse que “Pelo contrário o estudo encomendado, só vem aumentar a minha luta, e estou certo que a sondagem do próximo domingo na urna irá provar que a desistência e desmotivação não fazem parte da minha postura. E estou seguro que sairei vitorioso e acima de tudo será uma vitória de todos os santomenses” – reagiu assim.

 Para Fradique de Menezes tudo  parece estar ao seu favor o presidente que tem certo  carrinho por parte da população, no distrito de Cantagalo  pediu o voto dos são-tomenses, ao afirmar que o país não deveria desperdiçar a oportunidade de renovação política defendida pela coligação que o apóia e que venceu as eleições legislativas de Março último.

"É imperioso que o próximo presidente da República tenha uma empatia profunda com a nação, nomeadamente os interesses fundamentais dos são-tomenses, de tal forma que a persecução desses interesses constituam o compromisso orientador do exercício da sua magistratura presidencial", destacou Menezes.

 Nilo Guimarães candidato independente arrancou em peso depois do oitavo dia de campanha, só agora é que deu cara, para dizer que promete aumentar o salário mínimo nacional em 250 dólares.

  Observadores 

14 observadores internacionais provenientes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), chegaram ao país no último fim de semana. Observadores que irão fiscalizar as eleições presidenciais de 30 de julho próximo. A comissão Eleitoral Nacional prevê que as eleições do próximo fim de semana, serão fiscalizadas por 50 observadores internacionais.  

Dos cinquenta observadores internacionais previstos para fiscalizarem as eleições presidenciais de 30 de julho, 14 provenientes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa que  já se encontram no país.  Da UE a saber Portugal, França, Bruxelas, Taiwan, ONU, EUA Gabão entre outros.

Tudo como forma de assegurar que as eleições sejam justas, livres e transparentes. “Porque se formos nós a dizermos no final das eleições que não foram livres e transparentes, seria um pouco suspeito”, salientou Alberto Pereira., membro da CEN. 

Man Pirrez

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Eleições de 30 de Julho

Menezes e Trovoada  candidatos presidenciais

 

ADI tem um candidato para eleições presidenciais de 30 de Julho próximo, o líder do partido Aliança Democrática independente, veio ao público dizer que “ falta apenas alguns acertos”  com outras forças políticas, que vai apoia-lo nas eleições.

 O filho do ex-presidente são-tomense Miguel Trovoada, disse que a sua  candidatura é «uma hipótese forte que está a caminhar para a realidade», acrescentando que o anúncio oficial deverá ser feito «ainda esta semana».  Os partidos que vão apoiar Trovoada incluem-se, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSPT-PSD), principal formação política da oposição depois da derrota nas legislativas de 26 de Março último, a coligação Uê-Kedadji e a União dos Democratas para a Cidadania e Desenvolvimento (UDD). Considera o apoio inédito , depois do anúncio formal, Patríce foi ministro dos Negócios Estrangeiros (2001- 2002), demitiu-se do cargo por divergências com Fradique de Menezes. 

Patrice Trovoada torna-se assim o segundo candidato às presidenciais de 30 de Julho depois do Presidente, Fradique de Menezes, ter formalizado a sua recandidatura através de uma carta aberta à população onde pode se ler «Escrevo directamente para  anunciar em primeira-mão que decidi voltar a candidatar-me a Presidente da República e peço-vos de novo apoio», escreveu Fradique de Menezes. L~^e.se ainda  «Infelizmente por diversas razões a maioria das minhas intenções não puderam ser realizadas. Os vários governos constituídos por partidos que não eram meus amigos, definiam outras prioridades e eu nada podia fazer, ou influenciar os governos a tomar em conta as minhas intenções e os meus desejos de ver coisas feitas de acordo com o meu programa», diz a carta, assinada pelo próprio punho (p.p) de Fradique de Menezes. E tem apoio de seu partido Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe coligado com  Partido da Convergência Democrática (MDFM-PCD), que venceu com maioria simples as eleições legislativas de Março passado.

 O chefe do palácio cor de rosa prometeu para breve o anúncio público da sua candidatura, considera fundamental o seu projecto de sociedade para os próximos 5 anos. Contudo, Patrice não tem credibilidade junto a população, isto significa que meia franja de pessoa manifestaram em apoiar o filho de Trovoada, e que segundo o bastidores Patrice Trovoada vai fazer figura neste eleições, e que Menezes é mesmo já reeleito presidente, mas é bom ressaltar que com o seu dinheiro o filho do ex-presidente vai assim comprar votos. Seria uma tempestade com ventos fortes e trovoadas que vai assim banalizar essa candidatura de  Patrice Trovoada que nada fez de relevante para o País.

Para o próximo, seu Paí é já um candidato de fundo para eleições presidenciais de em 2010. Entretanto, ADI o partido de inspiração do antigo presidente da republica Miguel Trovoada,  tem actualmente um acordo de incidência parlamentar com o MLSTP/PSD e, na base deste acordo, as duas partes têm procurado consensos quanto a uma figura de um candidato comum nas próximas eleições presidenciais. Nas anteriores eleições presidenciais, o ADI apoiou a candidatura de Menezes tendo posteriormente quebrado a aliança com o Movimento Democrático Forças da Mudança (MFDM). Nos meios políticos, a posição do ADI é interpretada como um veto a uma eventual candidatura de Pinto da Costa e um aviso à actual direcção do MLSTP.

 Man Pirez

As populações não escondem a verdade diz em viva voz que não sentem qualquer impacto do poder local no desenvolvimento das comunidades. Um poder que segundo o Ministro da Administração Territorial, Armindo Aguiar, funcionou nos últimos 15 anos como um simples departamento do Governo sem qualquer autonomia técnica ou financeira.

Mas na prática nada foi feito, reclamam as populações, há caso que a população não conhece se quer o Presidente da câmara da sua área de residência.

O poder local esteve nos últimos 15 anos muito longe das populações. «As câmaras foram transformadas como uma repartição da direcção do estado. A forma como o dinheiro é transferido para as câmaras, elas não tem qualquer possibilidade para realizar obras», afirmou o Ministro da Administração Territorial.

Com a estrutura do poder local, completamente desfeita, o fosso entre as populações e o poder central é enorme. Um espaço que ajudou a sustentar a anarquia. Muitas localidades, deixaram de ter água nas torneiras, porque pessoas desviaram o curso da canalização para os seus quintais, ou pocilgas, etc.

Nas antigas empresas agrícolas, os quintais das roças foram engolidos pelo matagal, o património arquitectónico está em ruínas.  Segundo o Governo,  “está a criar todas as condições para descentralizar o poder local, que vai nascer das eleições do dia 27. Estima-se em cerca de 3% as receitas do petróleo que deverão ser distribuídos entre as 6 câmaras distritais de São Tomé.